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MS estuda concessão à iniciativa de aeroporto de Naviraí e outras cidades
Por: Portal do MS | 03 de Outubro de 2023

O Governo de Mato Grosso do Sul realizará um estudo para analisar a viabilidade de concessão para o aeródromo de Naviraí e pelo menos outros 19 no Estado. São estruturas localizadas em polos regionais e que poderão melhor atender a demanda da população.

Além de Naviraí, entram na fase dos estudos com o objetivo de ampliar a infraestrutura aeroportuária os municípios de Água Clara, Amambaí, Aquidauana, Bonito, Campo Grande, Cassilândia, Chapadão do Sul, Costa Rica, Coxim, Dourados, Inocência, Jardim, Maracaju, Mundo Novo, Nova Andradina, Paranaíba, Porto Murtinho, São Gabriel do Oeste e Três Lagoas.

De acordo com a secretária especial de parcerias estratégicas, Eliane Detoni, a escolha pela empresa Infra S.A. foi devido a ser uma empresa pública federal com experiência.

“A Infra S.A possui conhecimentos práticos no mercado de infraestrutura e vasta capilaridade regional. Para projetos estruturantes do governo é necessário que tenhamos esses cuidados na escolha. Com a entrega dos resultados dos estudos de mercado, projeções de demanda, análise de oferta atualizada e regionalizada, servirão de base para nossa tomada de decisão”.

Plano Diretor
O Governo do Estado sinalizou a necessidade de incorporar ao estudo a realização do Plano Diretor dos aeródromos de Bonito, Dourados, Três Lagoas, Naviraí e Porto Murtinho.

Caso não houver viabilidade de concessão, os estudos serão utilizados no planejamento de melhorias e futuros investimentos da Seilog - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso do Sul.

"O governador Eduardo Riedel solicitou à Seilog a inclusão nos estudos, esses cinco municípios, para a realização do plano diretor. Para que possamos estudar a possibilidade de uma concessão dos aeródromos. Caso não alcance números favoráveis para a concessão, esses estudos vão servir para investimentos com recursos próprios nesses aeroportos, que são extremamente importantes regionalmente. Temos um plano aeroviário de 250 milhões garantidos, pelo governador, para investirmos nos aeródromos do Estado. Um estudo como esse, levantamento de viabilidade, possibilita a aplicação de recursos corretamente, onde é necessário de fato”, afirma o secretário de infraestrutura e logística Hélio Peluffo.

Prazos
Dentro de 30 dias será publicado, em Diário Oficial, o extrato de contrato autorizando a empresa Valec engenharia, construções e ferrovias S.A. - Infra S.A a iniciar os estudos de pré-viabilidade.

O mapeamento, tanto dos aeródromos privados quanto públicos, identificará a dinâmica de cada aeroporto e resultará no levantamento de possibilidades de concessão ou parceria público-privada (PPP). A tratativa com cada titular envolvido será realizada conforme o andamento do processo, antes da concessão.

Assim que iniciados a empresa terá seis meses para entrega dos estudos dos 20 aeródromos e 12 meses para entrega dos cinco planos diretores.